21 milhões de vítimas no mundo! 1,8 milhão só na
América Latina.
O número de pessoas traficadas ou/e
escravizadas no mundo de hoje ultrapassa o de qualquer outro momento da história
da humanidade.
Estimativa global da OIT publicada em 2012 indica que cerca de 20,9 milhões de
pessoas são vítimas de tráfico humano, seja no trabalho forçado (14,2 milhões)
seja na exploração sexual (4,5 milhões). Nesse total, mulheres e meninas
representam 11,4 milhões (55%), enquanto homens e meninos representam 9,5 milhões
(45%); 15,4 milhões de vítimas são maiores de 18 anos (74%) e 5,5 milhões estão
abaixo dessa faixa etária. O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime estima em
140 mil o número de pessoas - mulheres principalmente - traficadas e exploradas
sexualmente em países da Europa. Entre elas, 18 mil (13%) são sul-americanas. A
Espanha é um dos principais destinos, seguida de Itália, Portugal, França,
Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.
No Brasil, para onde
historicamente foram traficados milhões de escravos, principalmente da África,
a modalidade mais visível do tráfico humano contemporâneo é o trabalho escravo (ou tráfico de pessoas para fim de
exploração laboral), um gênero presente hoje sob as espécies
do trabalho forçado, da jornada exaustiva e do trabalho em condições
degradantes. Em sua maioria, as vítimas são aliciadas em bolsões de pobreza no
Norte e Nordeste do país. A cada ano, mais de 200 casos são relatados, com
incidência maior na região amazônica. De 1995 para cá, já foram libertados mais de 45 mil pessoas, em
sua grande maioria homens, em cerca de
2000 estabelecimentos, em todo o país, principalmente no campo (desmatamento, roço, carvoarias, canaviais, grandes
lavouras), mas também em canteiros de grandes obras e, na cidade, em oficinas de confecção, envolvendo trabalhadores
latino-americanos. Nenhum estado está imune a essa prática.
O tráfico humano voltado
para a exploração no mercado do sexo tem no Brasil várias rotas para dentro e para fora do país. Os levantamentos disponíveis são
parciais, pois raras são as denúncias. Em sua maioria os casos permanecem na clandestinidade, gerando um cenário de muitos dados ocultos. De 475 vítimas identificadas em pesquisa recente do Ministério
da Justiça, traficadas do Brasil para o
exterior no período 2005-2011, a maioria vinha da Bahia, de Pernambuco e do
Mato Grosso do Sul. As rotas iam
para Suriname, Suíça, Espanha e Holanda. A finalidade era principalmente a exploração sexual. Pesquisa anterior (PESTRAF,
2002) havia mapeado 241 rotas de trafico interno e internacional de crianças,
adolescentes e mulheres para fins de exploração sexual e identificado como destinos, além dos já citados: Paraguai, Venezuela,
República Dominicana, Portugal, Israel, França, Japão,
Estados Unidos.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO
BRASIL – GT ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO HUMANO – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
PELO
DIREITO DE CADA PESSOA À DIGNIDADE, À LIBERDADE
É direito
de toda pessoa a decisão de mudar
de seu estado ou de seu país para outro, na busca de novos horizontes ou do seu
elementar sustento. O que não pode é essa migração
virar sinônimo de armadilha, tráfico, exploração, escravidão. Diferentes do contrabando (auxílio na passagem
irregular de fronteiras) que em si não implica em tráfico, existem formas
sofisticadas e enganosas de recrutamento
(aliciamento) cuja finalidade é
a exploração da pessoa, podendo culminar na sua escravização, seja no trabalho
(“análogo a de escravo”), seja na exploração
sexual, na remoção de órgãos ou na adoção irregular, com ameaças, dívidas
compulsórias, abusos, violências. Escravo é aquela pessoa tratada como coisa e,
às vezes, pior que animal. O aliciamento ocorre geralmente por meio de promessas enganosas, acompanhadas ou
não por adiantamento de dinheiro.
Podem ser propostos serviços braçais ou domésticos, ou ainda na área do
entretenimento (dançarina) ou da moda (modelo). O eventual
consentimento dado ao aliciador pela
vítima, muitas vezes sob fraude ou coação, não altera nada: isso é crime. O tráfico humano é um universo clandestino que envolve este conjunto
de situações. Nele a liberdade e a dignidade das pessoas, submetidas a condições degradantes ou a trabalhos
forçados, vêm sendo negadas, em benefício do lucro de traficantes: os exploradores e seus intermediários.
Uma luta profética da Igreja
no Brasil
O combate à escravidão contemporânea
no Brasil iniciou nos anos 1970 com a atuação profética da Igreja,
especialmente na figura do bispo Pedro Casaldáliga, acolhendo e tornando
públicas as primeiras denúncias de trabalhadores escravizados em plena floresta
amazônica. Hoje referência na comunidade internacional, a mobilização do nosso
país ganhou força com o engajamento da Comissão Pastoral da Terra, da Pastoral
do Migrante, da Conferência dos Religiosos do Brasil e do conjunto da Igreja. O
Brasil já tem políticas estabelecidas contra o tráfico humano: Plano nacional
para erradicação do trabalho escravo (2003 e 2008), Plano nacional de
enfrentamento ao tráfico de pessoas (2008 e 2013). A CNBB escolheu o enfrentamento ao Tráfico Humano
como tema da Campanha da Quaresma 2014 (Campanha da Fraternidade).
No irmão traficado, na irmã escravizada,
é nossa própria filiação divina que vem
sendo negada.
É a fraternidade que
é abolida. Oxalá a CF 2014 possa acordar a todos nós para uma vigilância
redobrada e dinamizar nosso esforço coletivo para erradicar a chaga do tráfico
humano em nosso meio! Pois “é para a liberdade que Cristo nos libertou!”
NOSSA GERAÇÃO PODE ACABAR COM O TRÁFICO HUMANO!
PARTICIPE DESTA LUTA! ABRA O OLHO! DENUNCIE!
