Por um carnaval sem exploração!

Fique de olho e denuncie casos suspeitos de exploração sexual, trabalho infantil, negligência, tráfico, aliciamento, dentre outros.

#carnavalsemabuso #disque100 #carnavalsemviolência#respeitar #proteger #garantir

Campanha alerta para proteção de crianças e adolescentes no carnaval

Ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. Objetivo é conscientizar população a denunciar situação de violação de direitos, violência sexual, trabalho infantil e uso de álcool e drogas

Brasília, 22/2/17 – Em períodos de festas populares como o carnaval, aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Para sensibilizar e alertar a sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) – antiga subpasta do Ministério da Justiça e Cidadania – lançou a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente, a ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.

Continue lendo em Ministério da Justiça e Segurança Pública

Rede participa de audiência com o Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas

A Rede Um Grito pela Vida, em parceria com a Frente Parlamentar contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes - FRENPAC e o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, do qual a Rede Um Grito Pela Vida faz parte, junto com outras organizações de proteção e defesa dos direitos da infância, realizou no dia 12/02/2017 uma audiência com o Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dr. Pedro Bezerra Filho.

Nesta oportunidade, a Rede apresentou como proposta a criação de uma comissão de monitoramento dos casos de abuso e exploração sexual no Estado e a criação de um programa de proteção como forma de garantir e defender as vítimas e testemunhas e, deste modo, dar-lhes condições de denunciar. 

O procurador acolheu com interesse e se comprometeu a dar encaminhamento às propostas de forma processual.

Enviado por Sandra Regina Loyo Penha

Articuladora da Rede

10 anos de Rede - Sensibilização contra o tráfico de pessoas - Confira a entrevista para o Portal A12

A 'Rede Um Grito Pela Vida' comemora em 2017 os seus 10 anos de existência. Iniciativa da Conferência dos Religiosos e Religiosas do Brasil este organismo atua contra o tráfico de pessoas na prevenção, atenção às vítimas e incidência politica através de diversas atividades. Para celebrar a sua ação ao longo dessa primeira década, o organismo prepara uma série de ações durante todo o ano. 

Irmã Eurides Alves de Oliveira, coordenadora nacional da 'Rede Um Grito Pela Vida', em entrevista ao A12.com fala da comemoração e destaca pontos importantes da atuação evangelizadora e profética da Rede diante da realidade desumanizante do tráfico de pessoas. 

Atualmente, o tráfico de pessoas atinge 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo compreendido por meio de seis modalidades: exploração sexual, trabalho escravo, venda de órgãos, servidão domestica, mendicância e tráfico para atividades ilícitas. Entre essas realidades, a Rede atua mais incisivamente no tráfico para fins de exploração sexual, com especial atenção às mulheres, crianças, adolescentes e juventudes, por ser a modalidade e público de maior incidência. 

A Rede foi criada em 30 de março de 2007 com o apoio de 28 religiosas que depois de um curso se viram impelidas a lutar contra essa chaga social que vitima principalmente jovens mulheres e crianças. Atualmente, este trabalho conta com a colaboração de mais de 300 religiosos e religiosas de diversas congregações. 

Hoje, divulgamos a primeira parte da longa e especial entrevista concedida pela Irmã Eurides. Ao longo da semana, outros temas serão apresentados pela religiosa, como, por exemplo: as conquistas da Rede, as realidades que mais desafiam sua missão e uma análise realista sobre os retrocessos das políticas nacionais voltadas para essa realidade. 

Nessa primeira parte, a coordenadora destaca a motivação da Rede para a comemoração e elenca as ações que serão desenvolvidas pela Rede. 

A12 - Em 2017 a 'Rede Um Grito Pela Vida' vai comemorar 10 anos de existência. Celebrar essa primeira década faz recordar as inúmeras ações que a Rede já empreendeu na luta pela vida e contra o tráfico de pessoas? 

Foto de: icm-sec.org.br. 

Irmã Eurides | Rede ganhou visibilidade e 
força místico-profética de conscientização, 
articulação e mobilização em 
âmbito nacional e internacional

Irmã Eurides - A Rede um Grito Pela Vida celebra em março de 2017, 10 anos de compromisso no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Temos uma década de história bonita e significativa, tecida por muitas mãos para celebrar. Um caminho, uma caminhada de possibilidades, desafios e esperanças para recordar, celebrar e projetar...

Celebrar 10 anos de compromisso no enfrentamento ao tráfico de pessoas, como Rede é um tempo de graça, reconhecimento, memória e reafirmação do compromisso com dignidade e vida das pessoas exploradas e traficadas em nosso país. Tempo também de recordar o caminho percorrido, avaliar e projetar a continuidade da luta com maior determinação e empenho.

Recordamos que no dia 30 de março de 2007, a Rede teve início com um grupo de 28 religiosas de 20 Congregações, vindas de diversas regiões do País. Essas religiosas, ao concluirem o curso de formação sobre tráfico de pessoas organizado pela Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), por solicitação da União Internacional das Superioras Gerais (UISG) que em sua Plenária Internacional, sentiram-se indignadas e sensibilizadas com a crueldade, amplitude e gravidade da realidade do tráfico no mundo e no país. Essas religiosas, sentiram neste drama de milhares de pessoas um desafio, um clamor. Sentiram um apelo de Deus que precisava ser acolhido e enfrentado de forma conjunta. E para esta finalidade criaram a Rede um Grito pela Vida.          

Assim nasceu a 'Rede Um grito Pela Vida', como uma pequena semente de missão em rede no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Semente que ao longo destes 10 anos foi regada com ‘muita reza e muita luta’, cresceu e se espalhou pelo Brasil, como expressão Evangélico-Politica de solidariedade e cidadania. Ganhou visibilidade e força místico-profética de conscientização, articulação e mobilização em âmbito nacional e internacional. 

A12 - Como a Rede vai celebrar esse aniversário?

Irmã Eurides - Vamos celebrar com gratidão e alegria e renovado compromisso esta década de missão no enfrentamento ao tráfico de pessoas. 

Leia a entrevista completa para o Portal A12.com nos links abaixo:

 2ª parte da entrevista: 

Combate ao tráfico de pessoas enfrenta “grandes retrocessos”, afirma religiosa

3ª parte da entrevista: 

Conscientização é tarefa primordial na luta contra o tráfico humano

Rede Um Grito pela Vida na Jornada Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas

A Rede Um Grito Pela Vida, núcleo Manaus, se fez presente acendendo luzes contra o tráfico de pessoas,em diversos lugares da cidade: Comunidade São Mateus na Zona Leste, Comunidades Religiosas - Irmãs do Imaculado Coração de Maria e Irmãs Lourdinas (por ocasião das celebrações da festa da padroeira); Paróquia de São Raimundo, Comunidade N. Sra. de Fátima - Área Missionária São Paulo Apóstolo na zona norte, Curso de teologia ITEPES, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Reunião Mensal da Rede, Curso de Teologia Pastoral no Dom Bosco na zona leste, Paróquia N. Sra. de Nazaré em Manacapuru, Paróquia São Geraldo no Encontro com migrantes haitianos e venezuelanos, encontro das Leigas ALMABER de Manaus e no Curso de Realidade Amazônica no ITEPES.

O programa para 2017 introduziu um novo elemento. Além da proposta Oração e Reflexão, nos convidou e continua convidando a focar um aspecto especifico do vasto e complexo mundo do tráfico de seres humanos: o tráfico de meninos, meninas e adolescentes. São crianças, não escravas/os!#saocriancasnaoescravas

Semana intensa de Oração e Reflexão na 

Jornada Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas. 

Rede em missão e partilha - Realidade Amazônica

No dia 11 de fevereiro de 2017, a Rede Um Grito Pela Vida esteve presente junto ao grupo de missionárias e missionários que fazem o curso sobre realidade amazônica. Foi uma manhã de partilha da missão e sobre a realidade do tráfico de pessoas no regional Norte I.

    Acendendo luzes contra o tráfico de pessoas.

Formação e troca de saberes com o Projeto Criança Migrante – NOVO NINHO

 

A ASBRAD (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, infância e da Juventude), entre seus projetos têm o denominado ‘Criança Migrante – Novo Ninho”. O objetivo do projeto é garantir os direitos das crianças e adolescentes migrantes no Brasil, especialmente o que têm histórico de violência e exploração sexual.

Foco: capacitar os profissionais que trabalham com as crianças e adolescentes migrantes. A capacitação normalmente é realizada em cursos de curta duração, aborda técnicas de atendimento e definição de fluxos locais para a recepção e encaminhamento dessas violações de direitos.

O “Criança Migrante – Novo Ninho” atua em municípios com alto fluxo de atividade migratória e imigratória em Assis Brasil (AC), Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (SP).

A capacitação, diálogo com troca de saberes, conhecimento, experiências para fortalecer e construir uma caminhada conjunta de Diretrizes de Atendimento Humanizado às Crianças  e Adolescentes  no contexto  da Migração  nas Fronteiras  aconteceu em Assis Brasil,  nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017.

O Núcleo (em gestação), da Rede Um Grito pela Vida de Assis Brasil esteve presente nos dias de formação e troca de saberes.

 Núcleo de Rio Branco /AC

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO À DECISÃO DO JUIZ LUIS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

O conselho do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Amazonas, com base nas atribuições deste Organismo não governamental voltado aos direitos humanos e em parceria ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e outras instituições de atendimento e defesa dos direitos da criança e adolescentes, que tem como competência avaliar, acompanhar e subsidiar a execução do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente. Vem manifestar REPÚDIO à decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois, com a manifestação favorável do Ministério Público.

Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro referente ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, os quais eram sustentados com recursos públicos e sob proteção da máquina administrativa e de segmentos do Judiciário, conforme divulgações na mídia nacional.

A exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), imputável ao próprio agressor, ao aliciador, ao intermediário que se beneficia comercialmente do abuso.

Neste cenário de contradições e violências, entendemos que as crianças e adolescentes – vítimas dos crimes praticados por Adail Pinheiro – mais uma vez, tem seus direitos violados e, portanto estão sendo revitimizadas pelo Estado do Amazonas. Por esta razão, o MNDH/AM e as demais Instituições repudia de forma intransigente a decisão do Magistrado e do Promotor de Justiça. E requeremos ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional dos Promotores Públicos que se posicione a respeito da referida decisão, estabelecendo as medidas legais cabíveis em relação ao magistrado e ao promotor, a fim de assegurar o respeito integral aos Direitos Humanos e o fortalecimento da democracia e justiça social. 

Nosso compromisso de valorizar a pluralidade das vozes e de democratizar os espaços da mídia nos mobiliza a publicar esta nota. Esperamos que as autoridades, através de suas assessorias, tomem conhecimento do documento.

“AOS QUE ERGUEM A CLAVA FORTE DA JUSTIÇA”

A lógica patriarcal, sustentáculo das perversidades do sistema capitalista, não tem fronteiras: sobrepõe-se aos direitos civis e políticos dos povos e nações, transgredindo, assim, à ética universal dos seres humanos.

Apesar das perseverantes lutas através dos tempos e dos avanços por Igualdade, Autonomia, Liberdade, Solidariedade, Justiça e Paz, as instituições de atendimento e defesa dos Direitos Humanos a Criança e ao Adolescente ainda se impõem muitos desafios ao enfrentamento a discriminações, explorações, abusos, enfim, violências de várias ordens.

E, assim, reafirmamos nossos propósitos e compromissos.

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH- AM/RR

Comitê Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente – CEVSCA/AM

Rede ECPAT Brasil

Casa Mamãe Margarida

Conselho Regional de Serviço Social – CRSS/AM

Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente - FRENPAC

Rede um Grito Pela Vida - Amazonas

Fórum Permanente de Mulheres de Manaus

Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas – ADCEA

Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes

Fórum de Saúde Mental