terça-feira, 7 de junho de 2016

Rede Um Grito pela Vida presente no GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano

Representantes traçaram visão geral sobre o tráfico humano e o trabalho escravo no país
Escrito por CNBB - Publicado: 01 Junho 2016

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB fez uma retrospectiva das atividades realizadas e discutiu a realidade do tráfico de pessoas e a do trabalho escravo hoje, no Brasil.
Cerca de 20 pessoas participam da reunião do GT, nesta quarta-feira, 1º de junho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 
Na ocasião, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo grupo e enfatizou o apoio dado tanto pelo Ministério da Justiça como do Ministério Público. “Quero manifestar a minha opinião que é a de darmos continuidade com esse grupo de trabalho, ele é fundamental, talvez até pudéssemos ampliar esse grupo de trabalho para um grupo de coordenação ou até mesmo uma Comissão”, disse. 
O bispo ressaltou também a necessidade de a Igreja continuar ajudando os que sofrem com esse tipo de situação – a do tráfico. “Nós desejamos em nome do Evangelho continuar cuidando dessas filhas e desses filhos de Deus, é uma obrigação nossa, é uma obra de misericórdia”, sublinhou.
O bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz – dom Guilherme Werlang - destacou o serviço da CNBB em favor das vítimas do tráfico humano. Para ele, essa preocupação por parte da Conferência já vem de muito tempo. 
“A CNBB está reunida novamente por meio de um grupo de trabalho que surgiu da Campanha da Fraternidade sobre o tema. Estamos aqui avaliando o que efetivamente já foi feito, quais os passos realizados, mas também estamos atualizando os dados e olhando como está essa situação em nosso país, hoje”, afirmou.
O bispo fez ainda um apelo. “Queremos discutir, queremos levar ao povo brasileiro para que finalmente acordem para essa realidade. Nós precisamos, como Igreja, fazer com que a sociedade tome consciência dessa chaga social que ainda está aberta como uma ferida, que quase é incurável na nossa sociedade”, acrescentou.

Trabalho Escravo

Na reunião, o grupo também refletiu sobre a situação do trabalho escravo no país. O bispo de Balsas (MA) e referencial do GT, dom Enemésio Ângelo Lazzaris, lembrou que em 2015 houve poucos casos registrados - de pessoas encontradas em situação análoga a de trabalho escravo. “Não é por causa desses números que o problema não exista, que não esteja presente. Nota-se a crescente presença de trabalho escravo no campo e nas cidades, e não podemos esquecer também do trabalho infantil”, ressaltou.
O bispo cobrou ainda uma maior atuação por parte do Estado. “Falta um monitoramento, falta uma presença, falta uma ação mais incisiva e agentes do governo para registrar esses casos e poder concretizá-los, porque nós do grupo já verificamos essa situação, mas não temos condição de fazer o flagrante ou de autuar”, enfatizou.
O GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano é formado por representantes de diversas pastorais, como a da Juventude, Migrante, Mulher Marginalizada,  Menor e  Afro, bem como por  membros da CNBB, da Conferência dos Religiosos do Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. 

O sonho do futebol é usado como isca para o tráfico de pessoas

O tráfico de boleiros está abandonando um monte de africanos pelo Brasil

Por Breiller Pires

Youssouf Barry carrega uma inocência no sorriso capaz de fazê-lo parecer mais jovem que os recém-completados 18 anos. Ele desliza fotos sobre a tela do celular e mostra o irmão mais velho, zagueiro de um time da terceira divisão francesa, e a irmã caçula, que ficou na Guiné. Ao passar o dedo outra vez para a esquerda, surge a foto da mãe. Ela veste um traje muçulmano típico do país africano. O garoto tenta disfarçar, mas seu rosto se entristece ao bater os olhos na imagem. Ele não vê a mãe há quase dois anos.

A saudade aperta nas solitárias tardes de domingo entre as paredes sem reboco do barraco de dois cômodos em que se refugiou na periferia de Santo André, região metropolitana de São Paulo. Robusto, com 1,63 metros, Yousoouf é lateral-direito do time amador do Alhambra. Vive um cenário bem distinto do que imaginou ao deixar sua terra natal durante a última Copa do Mundo no Brasil. "Eu vim para ser jogador profissional de futebol, mas fui enganado", diz, nos campos de terra do Jardim Utinga, onde sua equipe joga.

Crédito: Guilherme Santana/ VICE

Um empresário transformou o sonho de Youssouf em pesadelo. O jovem chegou ao Brasil na madrugada de 25 de junho de 2014 depois de cruzar os mais de 5.000 quilômetros que separam a capital Conacri do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao lado dele, passaram pela imigração outros cinco garotos guineenses entre 16 e 17 anos.

Continue lendo em: http://www.vice.com/pt_br/read/a-historia-de-youssouf-o-trafico-de-boleiros-africanos-pelo-brasil?utm_source=vicefbbr

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Campanha Jogue a Favor da Vida quer romper a indiferença e unir forças contra o tráfico de pessoas


A Rede Um Grito pela Vida cumprimenta e agradece às diversas instituições e pessoas que, conosco, têm assumido a luta contra o tráfico de pessoas e, particularmente, estão se envolvendo  nesta campanha, dispostas e dispostos a Jogar a favor da Vida. Estas pessoas estão contribuindo para a formação da consciência, abrindo caminhos e criando estratégias de enfrentamento e superação desta triste realidade da exploração sexual e tráfico de  pessoas

Nas suas diversas formas e expressão, o tráfico de pessoas constitui uma das mais brutais formas de destruição da dignidade, dos sonhos e da vida de milhares de pessoas, particularmente das mulheres, juventudes e crianças do país e do mundo inteiro.

Convite a Romper a  Indiferença  e unir forças


O tráfico de pessoas é um crime gravíssimo, uma chaga no corpo da humanidade contemporânea. Não é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria.

Infelizmente, num sistema económico global dominado pelo lucro, desenvolveram-se novas formas de escravidão, em alguns aspectos piores e mais desumanas que aquelas do passado É preocupante o aumento do número de crianças, jovens e mulheres que são “forçadas" a ganhar a vida através da  venda de sua força de trabalho, do seu  corpo, sendo exploradas por pessoas e/ou organizações criminosas. Ninguém pode ficar indiferente perante essa urgente necessidade de salvaguardar a dignidade destas pessoas. 

Seguindo a mensagem de redenção do Senhor, somos chamados a denunciar e combater por meio de ações que contribuam para tornar  a sociedade mais consciente deste desafio. Faz-se necessário uma tomada de responsabilidade comum e uma vontade política mais forte para enfrentar esta realidade. 

A campanha Jogue a Favor da Vida pretende ser um chamado para que toda a sociedade atente para esta realidade – uma ação de intervenção social.  

Fazemos uma convocação: Olimpíadas que  promovam a cultura da vida, dos direitos humanos, da paz e da justiça social por meio de ações de sensibilização, informação e formação da consciência  das pessoas, para que se divirtam com respeito e responsabilidade;  para que estejam aptas a identificar e denunciar as  violações de direitos, tais como: trabalho infantil, exploração sexual e tráfico de pessoas.

Desvelando a Realidade


Segundo o Ministério da Justiça, o desconhecimento da população sobre a realidade do Tráfico de Pessoas, e a pouca divulgação pela grande imprensa, colaboram para que crimes desta natureza passem despercebidos pela sociedade. Isso facilita a atuação dos aliciadores e tornam as vítimas presas fáceis de falsas promessas que oferecem emprego digno e uma vida melhor, seja no exterior ou em alguma outra região do país, avaliada como mais promissora.

Dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, demonstram que o sexo feminino corresponde à maioria das vítimas das mais variadas formas de violações de direitos, praticadas especialmente contra crianças e adolescentes, que representam 80% das vítimas de exploração sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e 69% de pornografia.

Embora algumas pessoas e organismos oficiais insistam em  negar que haja  aumento do tráfico de pessoas, durante os grandes eventos esportivos e outros, alegando não haver dados estatísticos que o comprovem,  Organizações da sociedade civil atestam que as experiências anteriores tiveram aumento da exploração sexual, durante estes eventos: 30% na Alemanha, em 2006; e 40% na África do Sul, em 2010. Após a Copa do Mundo de 2014, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república divulgou os dados do Disque 100 no período do evento, evidenciando um crescimento de 41,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O Brasil, em especial o Rio de Janeiro, carrega na formação de sua identidade cultural a imagem de um país hospitaleiro, uma cidade maravilhosa, alegre, acolhedora e bela. Um paraíso turístico e prazeroso. Uma imagem que para além da positividade destes adjetivos, engloba contradições e práticas de exploração. Apresentam estereótipos culturais de profunda discriminação e violência de gênero, relacionados às mulheres como objetos sexuais e de consumo. Isso, inserido num sistema socioeconômico marcadamente excludente, e centrado na lógica de mercado, onde o lucro está acima das pessoas, torna-se uma porta de entrada para a indústria sexual. Sobretudo nestes tempos de ódio, intolerância e ascendência da “cultura do estupro”, como temos vivenciado nos recentes casos que geraram comoção no Brasil.

Em geral, na preparação dos grandes eventos, os governantes investem “o dinheiro público para a infraestrutura, através da construção e ampliação de espaços, melhorias e ampliação dos aeroportos, ruas e avenidas, embelezamento das praças públicaa, mas investem  muito pouco para reduzir os impactos sociais e as graves violações de direitos. 

Os movimentos sociais e as organização comprometidas no enfrentamento à exploração sexual e o tráfico de pessoas, em suas diferentes modalidades, estão prevendo e chamando a atenção  para o aumento do risco de que meninas/os adolescentes e mulheres, além de outras minorias, sejam abusadas sexualmente, e/ou traficadas/os para a exploração sexual e/ou laboral, para a mendicância ou casamento servil.

É neste contexto que se insere a Campanha “Jogue a Favor da Vida”, que segue firme na sua sua segunda edição. 


Coordenação da Rede Um Grito pela Vida
Ir. Eurides Alves de Oliveira

O tráfico de pessoas destrói sonhos e vidas - Rede Um Grito pela Vida alerta e mobiliza a população

Por Flávia Ferreira, com Agência Brasil

Uma oferta de emprego no Rio de Janeiro e USD 600 de ajuda de custo contribuiu para que Sara Juan Carlos saísse do Peru. Quando ela pisou em solo carioca confiando que sua vida mudaria para melhor, foi trancafiada por um mês, sem salário, sem alimentação e sem condições dignas de vida. O sonho havia acabado. A história de Sara foi contata por ela mesma  hoje (31), durante o lançamento da campanha “Jogue a Favor da Vida”, no Cristo Redentor, que tem o objetivo de mobilizar a população contra  o tráfico de pessoas, o trabalho escravo, a exploração sexual e a comercialização de órgãos humanos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

 “Eu pensei que a minha vida estava acabada”, disse a peruana, que agora está sob os cuidados da Pastoral do Migrante do RJ. Sara é uma das 45,8 milhões de pessoas que sofrem tráfico de pessoas do mundo, que são aliciadas com a proposta de um emprego dos sonhos ou de mudança de vida.


Foto: Flávia Ferreira
Foto: Flávia Ferreira
Um relatório do Ministério da Justiça informou que, entre 2011 e 2013, o número de denúncias de casos de exploração sexual  cresceu 86,5%. O dado passou de 32 casos recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) em 2011 para 170 no ano seguinte e para 309 em 2013. Nos primeiros quatro meses deste ano, já foram registrados mais de 500 casos de denuncia de abuso e exploração sexual, no Disque 100. Dentre estes casos de exploração sexual, com certeza embora subnotificados muitos tem indícios também de trafico de pessoas.

De acordo com irmã Eurides Alves de Oliveira, coordenadora da Rede um Grito pela Vida, os Jogos Olímpicos Rio 2016 podem representar um risco para o crescimento da violação de direitos, do trabalho infantil e da exploração sexual. “Somente com informação, prevenção e a pressão da sociedade podemos combater esses crimes”.

Para Eurides, o tráfico de pessoas é o último estágio da violação dos direitos e em geral acontece por fatores socioeconômicos, culturais, por machismo e por conta da naturalização da violência de gênero. “Vamos combater todas as formas de violência  sexual, entre elas o estupro que comoveu e indignou na população com os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro”.

A preocupação da sociedade civil é compartilhada pelo Governo do Estado através do comitê Estadual de Enfrentamento ao trafico de pessoas. O superintendente de promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Miguel Mesquita, afirmou que representantes de diversos órgãos estarão atentos a violações nos locais de competição no período dos jogos, além de investir em campanhas publicitárias no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e promover a semana nacional contra o tráfico de pessoas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no mês de julho, por ocasião da semana internacional de luta contra o tráfico humano.

Mesquita defende que é preciso alertar a população: "O tráfico de pessoas é um crime muito escondido. As pessoas não sabem que existe, não sabem como acontece. É tudo muito misterioso. As pessoas envolvidas são muito articuladas e contam com o envolvimento de indivíduos de classes mais altas". O superintendente recomendou denunciar ou buscar orientação quando se deparar com ofertas de emprego boas demais, convites de viagem e propostas de casamento no exterior. "O tráfico vai trabalhar sempre com a vulnerabilização. Se a pessoa quer um emprego, quer realizar um sonho, precisa sair de uma situação de guerra".

A campanha foi lançada pela Rede Um Grito pela Vida, o  Movimento Nacional dos Direitos Humanos, e o Centro dos Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu ( Fórum Grita Baixada). Além do Rio de Janeiro, outros 22 estados mais o Distrito Federal receberão a campanha, além de ser divulgada internacionalmente pelas Redes Continentais Kawsay, Ramá e a nível mundial pela Talitha KUM.


Foto: Flávia Ferreira

Foto: Flávia Ferreira
Foto: Flávia Ferreira
Foto: Flávia Ferreira

Foto: Flávia Ferreira
Foto: Flávia Ferreira
A ação contou com a presença de diversas igrejas e organizações religiosas, a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, do Centro de População Marginalizada, da Conferência de Religiosos do Brasil, da Igreja Batista Nova Filadélfia e do Movimento Humanos Direitos.

Para denunciar casos de tráficos de pessoas, disque 100 e/ou 180.


Por Flávia Ferreira, com Agência Brasil

quarta-feira, 25 de maio de 2016

LANÇAMENTO DA CAMPANHA JOGUE A FAVOR DA VIDA SERÁ NO CRISTO REDENTOR

Campanha contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

Em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, o Fundo Nacional de Solidariedade, o Fórum Grita Baixada e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Rede Um Grito pela Vida lançará, no dia 31 de maio, no Monumento do Cristo Redentor (Parque Nacional da Tijuca), a campanha Jogue a Favor da Vida/2016. evento contará com a presença de referências e órgãos ligados aos direitos humanos, assistência social e tráfico de pessoas.

A campanha visa a prevenção à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. A coordenadora da Rede, Ir. Eurides Alves de Oliveira, fará a conferência de lançamento da Campanha.


Data: 31 de maio/2016
Local: Parque Nacional da Tijuca 
Alto da Boa Vista | Rio de Janeiro – RJ

Rede nas Olimpíadas 2016 - Campanha reforça a luta contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

Os MEGAEVENTOS que serão sediados no Brasil trazem uma série de questionamentos e riscos que podem maximizar condições nas quais pessoas são iludidas com falsas promessas sobre trabalho e melhoria de vida. Neste contexto, entende-se que os jogos olímpicos de 2016, embora tragam oportunidades de lazer, cultura e algumas possibilidades de trabalho, trarão também muitos riscos e probabilidades para o “turismo sexual” e a ação de quadrilhas que se organizam para aliciar, explorar e traficar pessoas.
A REDE UM GRITO PELA VIDA tem o papel de sensibilizar e socializar informações sobre o Tráfico de Pessoas e exploração sexual, a fim de intensificar a luta por políticas públicas de enfrentamento desta realidade. Capacita multiplicadores e multiplicadoras para ações educativas de prevenção e utiliza a comunicação como recurso para informar e engajar a sociedade nesta luta. Em 2016, dará continuidade à campanha Jogue a Favor da Vida. 
OBJETIVOS DA CAMPANHA – PREVENIR, ALERTAR E ENFRENTAR
  • Sensibilizar a sociedade e o poder público para a realidade do tráfico de pessoas e exploração sexual, incentivando o fortalecimento e criação de medidas de prevenção e enfrentamento.

  • Intensificar o alerta para pessoas em situações de vulnerabilidade social, passíveis de serem aliciadas.

  • Durante o período dos jogos olímpicos no Brasil, sensibilizar turistas e autoridades sobre o impacto da exploração sexual e o tráfico de seres humamos na vida das pessoas e famílias afetadas, incentivando a sociedade para ações de prevenção, solidariedade e monitoramento. 

  • Engajar entidades e multiplicadores na realização da Campanha Jogue a favor da Vida.
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E-mail para contato: gritopelavida@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/redegritopelavida/

segunda-feira, 23 de maio de 2016

OIT apoia programas de capacitação no Mato Grosso para combater trabalho forçado

Projeto Ação Integrada leva educação e qualificação profissional para vítimas ou pessoas vulneráveis ao aliciamento pelo trabalho escravo. Objetivo é romper ciclo de exploração e promover oportunidades de uma vida digna.
Combate a formas de trabalho similares à escravidão é meta de projeto apoiado pela OIT no Mato Grosso. Foto: Portal Brasil
Combate a formas de trabalho similares à escravidão é meta de projeto apoiado pela OIT no Mato Grosso. Foto: Portal Brasil
Em abril, 14 jovens aprendizes do Mato Grosso concluíram um curso profissionalizante promovido pelo projeto Ação Integrada – iniciativa que conta com o apoio técnico e institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para levar educação a vítimas ou pessoas vulneráveis ao trabalho escravo.
O projeto, desenvolvido desde 2009, é fruto de uma parceria do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Continue lendo em: https://nacoesunidas.org/oit-apoia-programas-de-capacitacao-no-mato-grosso-para-combater-trabalho-forcado/
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Escravo, nem pensar! lança aplicativo gratuito sobre trabalho escravo para educadores

18/05/2016

O app traz dicas de atividades para a sala de aula e disponibiliza materiais produzidos pelo programa. Trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil e ocupação da Amazônia são alguns dos temas abordados.

Para ampliar o trabalho de prevenção ao trabalho escravo, o programa de educação Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, lança o aplicativoENP!. Destinado a educadores e pessoas interessadas em desenvolver ações pedagógicas, o app está dividido em duas seções – “Atividades” e “Biblioteca” – e está disponível para os sistemas Android e iOS gratuitamente.
Em “Atividades”, o usuário encontra propostas didáticas sobre o tema do trabalho escravo e assuntos correlatos, como tráfico de pessoas, migração e trabalho infantil para serem abordadas em sala de aula e de projetos extracurriculares. Essas experiências didáticas foram elaboradas e implementadas por educadores em diversos lugares do país. No aplicativo, elas são disponibilizadas para que suas metodologias criativas, efetividade pedagógica e pertinência temática sirvam como inspiração para outros educadores.
O aplicativo ainda possibilita que o usuário envie suas sugestões de atividades para o Escravo, nem pensar!. Se a proposta for bem avaliada, ela poderá integrar o banco de atividades do aplicativo.
Já na “Biblioteca”, é possível visualizar, baixar e avaliar os materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar!. Todos os conteúdos podem ser compartilhados em outras plataformas e mídias sociais.
“O aplicativo foi criado para subsidiar profissionais da educação, que desempenham papel fundamental na prevenção ao trabalho escravo, porque, a partir desse público, a informação sobre o problema pode ser disseminada, principalmente, em comunidades de trabalhadores socioeconomicamente vulneráveis”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.
Continue lendo em: http://escravonempensar.org.br/2016/05/escravo-nem-pensar-lanca-aplicativo-gratuito-sobre-trabalho-escravo-para-educadores/
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Formação do Comitê de Enfrentamento ao TP e Pessoas desaparecidas em João Pessoa

No dia 19 de maio, o Núcleo da Rede de João Pessoa/Paraíba realizou mais uma etapa de formação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (TP) e de Pessoas Desaparecidas. 

Segundo Ir. Sirleide, foi trabalhada a leitura e algumas modificações no decreto, o qual será encaminhado para a comissão jurídica, seguindo para aprovação e encaminhamento para o governador - texto deve ser publicado no diário oficial. 

O próximo encontro de formação acontecerá no dia 14 de junho de 2016. 


quarta-feira, 11 de maio de 2016

Trabalho Escravo Não! Campanha do Ministério do Trabalho e Previdência Social

O empregado de uma fazenda no Pará vivia em um curral abandonado, trabalhando sem descanso, nem salário. Quando foi reclamar com o patrão, teve o corpo marcado com ferro em brasa. As cicatrizes nos marcam até hoje. Veja sua história. Saiba mais: mtps.gov.br. Se você foi vítima ou presenciou situações semelhantes, ‪#‎Disque100‬ e denuncie. 

O que é trabalho escravo contemporâneo?


4 de maio de 2016

"O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração."

MPT / SP - Trabalhadores escravos têm condições de trabalho muitas vezes precárias

O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no 
Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo areconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.
Leia o artigo de NATALIA SUZUKI E THIAGO CASTELI na Carta Educação.

Coletânea “Escravo, nem pensar! reúne experiências educacionais de prevenção ao trabalho escravo - Acesse!

Escravo Nem Pensar - Notícias - 04/05/2016

MITOS E FATOS SOBRE A ESCRAVIDÃO MODERNA

Artigo: Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas - UFMG - 6 de maio

A escravidão moderna está em toda parte, mas passa despercebida pela maioria de nós. Descubra a verdade por trás de diversos mitos relacionados ao assunto!

MITO: A ESCRAVIDÃO É COISA DO PASSADO
FATO: Apesar de ter raízes antigas na história, a escravidão existe ainda hoje em muitas formas. Tráfico de seres humanos, servidão por dívida e trabalho doméstico forçado são apenas alguns exemplos. Mas isso não significa que ela seja inevitável. Um esforço coordenado entre os governos e os ativistas ao redor do mundo pode contribuir para acabar com a escravidão moderna de uma vez por todas. Este é o propósito do Protocolo da OIT sobre trabalho forçado.



MITO: RELATIVAMENTE POUCAS PESSOAS SÃO VÍTIMAS 
DE ESCRAVIDÃO MODERNA.

FATO: Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história. Há mais de 21 milhões de crianças, mulheres e homens vivendo em situação de escravidão moderna, o equivalente a 3 em cada 1.000 pessoas no mundo. Se todos vivessem em uma única cidade, ela seria uma das maiores cidades do mundo.

Fontes:

MITO: A ESCRAVIDÃO MODERNA EXISTE APENAS EM 
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

FATO: A escravidão moderna está em toda parte. Existem mais de 1,5 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão na Europa, na América do Norte, no Japão e na Austrália.


Encontro de Formação realizado em Salvador aborda a Conjuntura do Tráfico de Pessoas no Brasil

A IV Etapa de Formação da Rede Um Grito pela Vida da Regional Bahia/Sergipe, realizada de 29 de abril a 1º de maio, trouxe como tema principal a Análise de Conjuntura do Tráfico de Pessoas no Brasil - Uma Visão Panorâmica sobre a Trajetória da REDE. O encontro foi assessorado pela Ir. Eurides Alves de Oliveira, Coordenadora Nacional da Rede.


A formação foi realizada no Convento São Francisco, no Pelourinho de Salvador (BA), reunindo um grupo de 30 pessoas (irmãs e leigas).

O Encontro Formativo teve início com a apresentação da missão da Rede no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, focando a sua dimensão de libertação, a partir de uma abordagem de conjuntura sociopastoral, ou seja, uma missão para libertar. Em seguida, as participantes foram convocadas para dialogar, em grupos, sobre o que as incomoda e questiona, expressando por meio de uma imagem o entendimento sobre o tráfico humano.  

As imagens que se revelaram na dinâmica foram: camaleão; caminhochave do lado de fora; gaiola; olhos, boca e ouvidos fechados; floresta; olhos de sedução; Flores; e dragão.

Segundo Ir. Eurides, este tema é apenas “a ponta do iceberg de todas as vulnerabilidades e um dos maiores dramas humanos”. Recorrendo a diversas chaves de leitura, tais como "A escravidão moderna", "Mercado - Compra e venda de pessoas", "Violação da dignidade do ser humano em sua totalidade",  ela apresentou de forma criativa esse tema tão denso. 

Usando o recurso da Cartografia social, diante do mapa da Bahia e Sergipe, as participantes novamente se reuniram em grupos para explicitar quais são as modalidades e os locais em que se encontram o Tráfico de Pessoas nesses estados.

As modalidades encontradas foram:
  • Exploração sexual;
  • Trabalho escravo; 
  • Venda de órgãos; 
  • Violência doméstica; 
  • Casamento servil; 
  • Adoção irregular; 
  • Mendicância; 
  • Atividade ilícita;
  • e a última que está surgindo: Mulheres cegonhas.
Também houve um momento de reflexão sobre oferta, demanda e impunidade como elementos que criam e sustentam o tráfico de pessoas.


Para compreender melhor a problemática, foram apresentados diversos vídeos referentes ao tráfico de pessoas, revelando-o como uma questão complexa, que possui diferentes faces e diversas causas; resultado de uma sociedade com profundas desigualdades de classe, gênero, raça, etnia, geração, dentre outras. 

O encontro de formação trouxe ricos momentos que reafirmaram a importância do trabalho preventivo nas escolas com as crianças e adolescentes.  A Rede vem realizando um intenso trabalho de sensibilização por meio de materiais socioeducativos. As participantes do encontro também puderam se capacitar para mediar o Jogo Educativo REDE PELA VIDA - ENFRENTANDO O TRÁFICO DE PESSOAS, criado pela Rede com o objetivo de contribuir na prevenção ao Tráfico de Pessoas, chamando as crianças e adolescentes a conhecer e protagonizar o enfrentamento desta realidade criminosa que destrói os sonhos e as vidas de tanta gente. 

1º de maio

Em comunhão com todos os trabalhadores e trabalhadoras, e com o movimento pela Democracia, houve a  Celebração Eucarística e, posteriormente, abordou-se a história da Rede, sua missão, locais de atuação, bem como as Redes da América Latina e sua participação como membro da Rede Internacional Talitha Kum.


Nesta oportunidade, foi apresentada a Logomarca da Campanha Jogue a Favor da Vida 2016, animada pela Rede Um Grito pela Vida em todo o Brasil para sensibilização da sociedade no período dos Jogos Olímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro.

Este encontro de formação foi uma rica experiência para nós, pois, se de um lado nos angustia e inquieta, de outro nos fortalece. Percebemos que a Vida Religiosa Consagrada, juntamente com o laicado, vai tecendo pelo mundo as redes de enfrentamento ao tráfico de pessoas como caminho e horizonte de profecia.

Ir. Maria Beatriz Paixão, OSR
Articuladora da comunicação do Núcleo de Salvador da Rede

sexta-feira, 22 de abril de 2016

RETROCESSO - Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Luis Carlos Heinze
Luís Carlos Heinze, ex-coordenador da bancada ruralista: mudanças tentam impedir desapropriação de imóveis rurais
Pelo Projeto de Lei 3842/12, do ex-deputado Moreira Mendes, a expressão "condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório" compreende o trabalho ou serviço realizado sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual a pessoa não tenha se oferecido espontaneamente.

Relator na Comissão de Agricultura, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) decidiu acolher na íntegra o relatório apresentado anteriormente pelo ex-deputado Reinaldo Azambuja, que, em agosto de 2013, recomendou a aprovação do projeto de Mendes e a rejeição ao projeto de lei principal (PL 5016/05) e aos demais 12 apensados.

Ex-coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, Heinze compactua com a preocupação da bancada ruralista quanto aos efeitos da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde for constado trabalho escravo. Pela emenda, os imóveis desapropriados por essa razão serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário.

Código Penal
A bancada ruralista teme que a atual redação do Código Penal, por não definir o que é “jornada exaustiva” e “condição degradante de trabalho”, permita interpretações que levem à desapropriação de imóveis rurais. 

Atualmente, o Código Penal define o crime de trabalho escravo como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

O texto aprovado também inclui, nessa definição, a necessidade de haver ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo. O projeto, no entanto, não modifica a pena estabelecida para o crime pelo Código Penal: reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada.

Segundo o projeto, não será considerado análogo à escravidão o trabalho exigido em virtude de serviço militar obrigatório; de obrigações cívicas comuns; de decisão judicial; de situação de emergência ou calamidade; ou o trabalho exercido de forma voluntária.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado no Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

Governo da Paraíba vai instituir o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), vai instituir o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba, que será formado por órgãos estaduais e sociedade civil organizada. Durante reunião, nesta terça-feira (19), a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, destacou que junto com o Comitê serão definidas ações específicas para o enfrentamento desse tipo de crime.
“Teremos, neste Comitê, a participação das secretarias estaduais do Desenvolvimento Humano, Segurança e Defesa Social, Mulher e Diversidade Humana, Juventude, Defesa Civil, além do Ministério Público Estadual e do Trabalho, OAB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Federal, Colégio Marista, Centro 8 de Março, Centrac, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, entre outros, que juntos traçarão metas para o fortalecimento da iniciativa”, citou.
União de todos – O representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Adielson Araújo, frisou que a medida vai ajudar no trabalho de investigação das pessoas desaparecidas. “Com esse Comitê, iremos otimizar e acompanhar esses casos que acontecem na Paraíba”, observou.
A coordenadora, na Paraíba, da Rede Um Grito pela Vida, irmã Sirleide Cabral, destacou que o Comitê dará força para coibir o tráfico de pessoas. “Sabemos que o problema existe, muitas pessoas são vítimas e com o Comitê teremos um respaldo maior do Estado e faremos um trabalho de formação mais eficiente”, ressaltou.