O tráfico de pessoas é um dos
crimes mais hediondos da atualidade. A crescente consciência da dignidade
inalienável de cada ser humano colide com uma realidade em que milhares de pessoas
são mercantilizadas e escravizadas mediante falsas promessas, enganos, dívidas
e outras formas de chantagens. Por causa disso, governos, organizações internacionais
e a sociedade civil pautam a luta contra o tráfico de pessoas como uma das
prioridades na defesa dos diretos humanos, em nível nacional e internacional.
Nesta data, 30 de julho, Dia
Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia
Geral da ONU – proposta para aprofundar a reflexão e intensificar a ação no
enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, retomemos a afirmação do Papa Francisco,
ao dirigir-se à Conferência Internacional de Juízes e Magistrados contra o
Tráfico de Pessoas e o crime organizado, no dia 3 de junho último. Na ocasião,
Francisco sublinhou que o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, e
outras novas formas de escravidão, tais como o trabalho escravo, a exploração
sexual, o tráfico de órgãos, o comércio da droga, a criminalidade organizada,
são crimes de lesa humanidade que devem ser reconhecidos com tais por todos os
líderes políticos, religiosos e sociais, e previstos nas legislações nacionais
e internacionais (Rádio Vaticano, 3jun2016).
É preciso cominar penas que
sejam para a reeducação dos responsáveis e sua reinserção na sociedade. Se isso
vale para eles, “tanto mais para as vítimas” que são passivas e não ativas no
exercício de sua liberdade, “tendo caído na armadilha dos novos caçadores de
escravos. Vítimas muitas vezes traídas na dimensão mais íntima e sacra da
pessoa, ou seja, no amor que aspiram em dar e receber de suas famílias ou que é
prometido por seus pretendentes ou maridos, e que ao contrário disso acabam
vendidas no mercado do trabalho forçado, da prostituição ou da venda de órgãos.
”
Neste contexto de apelo ao aprofundamento
do estudo sobre a temática e os desafios do tráfico humano, é oportuno recordar
que pesquisadores, agentes sociais e pastorais consideram a abordagem hegemônica
sobre o tema do tráfico de pessoas ainda superficial. Existe pouca visibilidade à percepção desta grave
violação de direitos que afeta milhares de pessoas. Ninguém pode se furtar à
responsabilidade de identificar, denunciar e combater este mal que corrói o
tecido social e que degrada vergonhosamente a conduta humana e a sociedade.
Conclamando a Igreja e a
sociedade, Francisco sublinha a importância de criar uma rede que possa
favorecer a troca de experiência e somar forças contra este crime, e que
permitam combater melhor as novas formas de escravidão. “A Igreja é chamada a
empenhar-se para ser fiel às pessoas, ainda mais se consideradas as situações em
que se tocam as chagas e os sofrimentos mais dramáticos. Neste sentido a Igreja não deve cair naquela
máxima que a quer fora da política, pelo contrário, “deve colocar-se na ‘grande
política’, porque” – como dizia Paulo VI – “a política é uma das formas mais
elevadas de amor”.
A atenção e
a preocupação com o tráfico de pessoas são reforçadas com a proximidade dos
jogos olímpicos 2016, em nosso País. Alertas são intensificados para evitar que
a atração por falsas promessas de trabalho e ganhos fáceis sejam caminhos de
exploração, de abuso, de sofrimento e mesmo de morte para seres humanos,
criados à imagem de Deus, cuja dignidade deve ser respeitada e protegida
incondicionalmente.
Novamente as palavras de Francisco:
“Apelamos à consciência de uma humanidade que busque em Deus um motivo de
esperança, e na misericórdia de Deus também a possibilidade de constituir redes
e perdão, porque há também que considerar isto: há vítimas e há agentes
criminosos e é preciso alcançar a reconciliação entre todos. Unida ao Papa
Francisco, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, roga a Maria, Mãe da
Misericórdia, que ilumine a todos aqueles e aquelas que nos escutam e que nos
ajude a realizar redes de libertam”.
Brasília, 29 de julho de 2016
GT de Enfrentamento ao Tráfico
Humano/CNBB
