Seminário Tráfico Humano: Realidade, desafios e possibilidades de enfrentamento no Maranhão

Nos dias 14 e 15 de novembro de 2014, realizou-se o Seminário Tráfico Humano: Realidade, desafios e possibilidades de enfrentamento no Maranhão, organizado pelo núcleo regional da Rede Um Grito Pela Vida (MA), promovido pela CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil. O evento aconteceu na Paróquia Nossa Senhora da Glória e contou com mesas de debate, atividades e reflexões no momento da mística.

"Este Seminário sobre Tráfico Humano significou uma conquista para a equipe coordenadora da CRB Regional do Maranhão e a equipe regional da Rede Um Grito Pela Vida; é fruto de iniciativas passadas, semente germinada no meio da Vida Religiosa inserida, e que agora se expande, pretendendo incluir gente de todas as condições, estados, profissões, denominações religiosas, ou seja, pessoas que simplesmente sejam apaixonadas pela vida e desejem lutar para defender a dignidade e a liberdade acima de qualquer mercantilização e violação dos direitos humanos." (Ir. Carla Maria S. de Vasconcelos/Regional MA)

A primeira mesa de debate foi composta por: Dr. Rafael Silva (assessor jurídico da CPT-MA, do Movimento LGBT e das profissionais do sexo), que abordou o tema “Definição e aspectos legais do Tráfico Humano”; Claudicéa Durans (do Movimento Negro Quilombo Raça e Classe), que fez considerações sobre o “Tráfico de Pessoas e o Sistema Capitalista”; e Padre Clemir Batista (coordenador da CPT - MA), que falou sobre “Trabalho Escravo na cidade e no campo”.

A 2ª mesa de debate teve como tema comum “Responsabilidades e ações dos órgãos públicos no enfrentamento ao Tráfico Humano”, na qual cada representante foi convidada(o) a falar sobre as ações do órgão representado, abordando o tráfico de pessoas. Estiveram presentes: o Promotor de Justiça, Cassius Guimarães Chai, do Núcleo de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOP-DH); a Defensora Pública do Estado, Clarice Viana Binda; Luiza de Fátima Amorim Oliveira, Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC); Rafaela Travassos Brissac, Superintendente de Articulação e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos (SADIHC); e a Delegada Titular da Delegacia Especial da Mulher, Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka. 

Segundo Ir. Carla Maria, o seminário ressaltou a importância de se formar parcerias com órgãos que já trabalham no enfrentamento à questão e o cuidado com propostas que modificam leis – questionando conceitos-chave como “trabalho escravo” e “comunidades tradicionais”, por exemplo – e ameaçam direitos já conquistados.