Na Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) coorganizou uma capacitação introdutória sobre a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento online, na tarde de quinta-feira (29), foi planejado pelo Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina, que conta, além da DPU, com instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional para Migrações (OIM/ONU) e a Rede um Grito pela Vida. Estiveram presentes aproximadamente 100 participantes, que receberam orientações sobre como reconhecer possíveis casos de pessoas traficadas e quais encaminhamentos seguir.
A defensora pública federal Vanessa Barossi Panitz representou a DPU no evento. De início, explicou como a instituição atua nos casos de tráfico de pessoas, auxiliando, por exemplo, nos pedidos de residência das vítimas resgatadas. A defensora também enumerou algumas medidas específicas que devem ser tomadas em casos de crianças traficadas e enfatizou a importância de auxiliar os migrantes a se regularizarem no país. Segundo ela, estar com a documentação em dia os torna menos suscetíveis ao tráfico de pessoas. “É importante orientar as pessoas resgatadas sobre os benefícios sociais aos quais elas possuem direito, como o Bolsa-Família, o BPC Loas em casos de idosos e deficientes, benefícios municipais e previdenciários’’, destacou.
Panitz finalizou sua fala reforçando a possibilidade de serem feitas denúncias anônimas por meio de ligações para o número 100 e a importância do trabalho de quem faz parte da rede de assistência social. “Vocês são os olhos do Estado brasileiro e das instituições’’, encerrou a defensora. Durante a capacitação, estiveram presentes integrantes de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outras organizações.
Identificação de casos e proteção de vítimas
Ana Roberta Haag, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi a primeira palestrante da tarde. Ela iniciou sua fala introduzindo o Protocolo de Palermo, primeiro instrumento global juridicamente vinculante com uma definição consensual sobre o tráfico de pessoas, ratificado pelo Brasil. Haag apresentou dados e deu orientações sobre como profissionais da rede de assistência social podem contribuir com a identificação de possíveis casos. Reforçou, ainda, que o consentimento das vítimas, formal ou informal, é irrelevante para os casos de tráfico de pessoas.
Yssyssay Rodrigues, coordenadora de Projetos da Organização Internacional para Migrações (OIM/ONU), também participou da capacitação. A cientista social introduziu a OIM e os trabalhos que a instituição realiza para a prevenção, a proteção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Ao fim, apresentou um fluxo de encaminhamento e ressaltou sua relevância. O evento foi finalizado com a fala da irmã Salete Arcari, membro da Conferência Religiosos do Brasil e da Rede Um Grito pela Vida, organização atuante no combate ao tráfico de pessoas. “Nosso objetivo é enfrentar o tráfico humano como um compromisso na defesa da vida, especialmente das crianças, dos jovens e das mulheres’’, enfatizou a articuladora. 
Irmã Salete Arcari representou a Rede Um Grito Pela Vida
Fonte: Defensoria Pública da União - Santa Catarina
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