O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Brasil e outros parceiros, lançaram a iniciativa Liberdade no Ar, que vai sensibilizar funcionários de companhias aéreas e aeroportos para que sejam capazes de detectar potenciais casos de tráfico humano.
O transporte aéreo doméstico e internacional é um método utilizado pelos traficantes de pessoas para transferi-las para as cidades e países onde serão exploradas para fins lucrativos.
Os funcionários de companhias aéreas e aeroportos têm papel fundamental a desempenhar na detecção de potenciais casos de tráfico, na assistência às vítimas e na ajuda às investigações, o que poderia levar ao desmantelamento das redes criminosas envolvidas ou à condenação dos principais perpetradores.
Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, é essencial sensibilizar os assistentes de bordo, o pessoal em solo nos aeroportos e os passageiros para o tráfico de pessoas. A procuradora, que processa casos de tráfico de pessoas relacionados à exploração do trabalho, explicou que teve a ideia do projeto após ler sobre uma comissária de bordo americana cujas ações levaram ao resgate de uma adolescente, acompanhada por um traficante no voo.
“Essa campanha é dirigida a potenciais vítimas, que são brasileiros que deixam o país, voando para outra cidade no Brasil ou estrangeiros que chegam ou transitam pelo nosso país”, acrescentou.
Nesse projeto, que tem duração de quatro anos, os aeroportos de todo o Brasil irão transmitir vídeos e distribuir folhetos e histórias em quadrinhos.
Esse material multilíngue explica os truques dos traficantes, as razões pelas quais as pessoas se tornam vítimas desse crime e como o pessoal dos aeroportos e das companhias aéreas ou os passageiros podem tomar as medidas adequadas.
A Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e da Juventude (ASBRAD) forneceu assessoria técnica na produção do conteúdo com base em sua experiência no campo do tráfico de pessoas.
As histórias apresentadas na campanha são inspiradas em casos reais e mostram ofertas falsas de trabalho doméstico bem remunerado, um contrato de modelagem internacional e uma carreira como jogador de futebol que resultam em exploração sexual e trabalhista no Brasil e no exterior.
Para a pesquisadora da ASBRAD, Graziella Rocha, é impossível dizer realmente quão difundido é o tráfico de pessoas no Brasil, porque faltam estudos oficiais atuais sobre esse tema. “Entretanto, o maior número de casos identificados pelo governo são para fins de exploração de mão de obra em setores como a agricultura, a produção de vestuário e a construção civil”.
“Os trabalhadores migram das regiões mais pobres do país para os estados mais ricos. Também temos notícias de migrantes bolivianos e haitianos sendo explorados no Brasil, bem como de mulheres chinesas”, acrescentou.
Na próxima fase da campanha “Liberdade no Ar”, os funcionários da indústria aeronáutica brasileira receberão treinamento do UNODC sobre como identificar casos de tráfico de pessoas, intervir, alertar as autoridades aeroportuárias nos países de destino e encaminhar os casos para as autoridades competentes.
“Temos cooperado com companhias aéreas e aeroportos na identificação de vítimas, desde 2016, e realizamos treinamento em toda a América Central e do Sul”, disse o oficial da seção de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes do UNODC, Carlos Perez.
Segundo ele, quando as vítimas são traficadas por meio de companhias aéreas, o controle do traficante pode ser direto ou indireto. “Ou o traficante viaja com a vítima em um voo comercial ou há um controle indireto. Isso significa que a vítima foi ameaçada de alguma forma, segue instruções precisas durante a viagem, tem medo de alertar as autoridades e, no destino, é atendida por um membro da rede criminosa”, explicou.
Em alguns casos, os criminosos fornecem documentos fraudulentos para a viagem e os verdadeiros ou mesmo dinheiro são retidos pelo traficante na condição de que eles só serão devolvidos quando a vítima chegar.
O UNODC México já produziu um folheto para explicar os indicadores do tráfico de pessoas, que foi compartilhado em aviões e em aeroportos.
Tais sinais incluem indicadores de que os movimentos de uma pessoa estão sendo controlados, ele ou ela tem uma interação social limitada ou é incapaz de se comunicar livremente com outras pessoas.
O pessoal de check-in de voo e os funcionários da alfândega são incentivados a procurar sinais de que um passageiro não sabe o endereço de sua casa ou local de trabalho ou não está de posse de seus documentos de viagem, que estão sendo mantidos por outra pessoa.
O UNODC planeja estender a distribuição desse material a outros países no futuro.
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