Escravidão atinge 29 milhões de trabalhadores em todo o mundo

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/11/escravidao-atinge-29-milhoes-de-trabalhadores-em-todo-o-mundo.html

Um relatório recém-divulgado pela fundação Walk Free aponta que 29 milhões de pessoas no mundo ainda trabalham sob o regime de escravidão. Segundo o diretor da organização Anti-Slavery International, três fatores contribuem para o problema. “O primeiro deles é a vulnerabilidade. Algumas vezes, significa que você é apenas mais fraco do que o outro, que quer explorá-lo. A segunda questão é a exclusão social. Os grupos que tendem a ser escravos são discriminados na sociedade. O terceiro fracasso tem a ver com o Estado de Direito. O Estado é responsável por proteger as pessoas e, quando os governos falham, há uma grande chance de os três fatores se unirem e haver escravidão”, aponta Aidan McQuade.

Para o cientista político Leonardo Sakamoto, que é coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a escravidão ocorre quando a dignidade ou a liberdade são aviltadas. “Você também tem trabalho escravo quando viola as condições. Condição degradante é aquilo que rompe o limite da dignidade. São negadas a essas pessoas condições mínimas mais fundamentais, colocando em risco a saúde e a vida”, diz.

Mauritânia lidera ranking da escravidão

A Mauritânia ocupa o primeiro lugar do ranking de escravidão global, que analisou 162 países e leva em consideração o casamento infantil e os níveis de tráfico humano. Haiti, Paquistão e Índia vêm em seguida. Lucrativa, a escravidão moderna movimenta mais de US$ 32 bilhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Estimativas da OIT também apontam que há 5,5 milhões de crianças escravas no mundo.

No Brasil, 125 anos após a abolição da escravatura, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalhos em situação degradante. A análise do relatório da fundação Walk Free indica que a escravidão contemporânea no país aparece principalmente em plantações de cana-de-açúcar, na exploração madeireira e na mineração. Nas grandes metrópoles, como São Paulo, a exploração é de mão-de-obra de confecções de roupas, principalmente de bolivianos e paraguaios.

No entanto, há avanço na erradicação da prática. A primeira política de contenção do trabalho escravo é de 1995 e, de lá para cá, 45 mil pessoas foram libertadas de locais onde havia exploração desumana da mão de obra. “Um governo reconhecer a persistência desse tipo de prática, mesmo com todos os problemas econômicos que isso pode causar, é o primeiro elemento forte no combate”, avalia Sakamoto.

Brasil quer endurecer a lei

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para endurecer a lei. “Ela é chamada de PEC do Trabalho Escravo e prevê o confisco de imóveis em que o trabalho escravo for encontrado e sua destinação para reforma agrária ou para o uso habitacional urbano”, explica o cientista político. Ele destaca que o Brasil é citado globalmente como exemplo porque trabalha no tripé de combate à impunidade, à pobreza e à ganância.

Neste ano, os Estados Unidos celebram os 150 anos do fim da escravidão. A data está sendo usada por organizações de defesa dos direitos humanos para lembrar a presença de novas formas de escravidão. O Departamento de Estado Americano calcula que o tráfico de pessoas leva 18 mil vítimas ao país anualmente.

O historiador Eric Foner, da Columbia University, estuda a história da escravidão americana. “No passado, ela era legalizada, reconhecida como instituição. Era escancarada, lícita e muito importante, a base da economia da época. Não é o que acontece hoje. A escravidão dos dias de hoje não é a base da ordem econômica”, diferencia.