A Semana Nacional de Mobilização pelo enfrentamento ao Tráfico de pessoas, tem sua origem na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) celebrada no dia 14 de Novembro de 2013. Nessa Assembleia se institui o dia 30 de Julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e os estados que aderiram a Campanha Coração Azul, se propuseram realizar, nessa data, em diversos países, ações de grande visibilidade e alerta contra ao Tráfico Humano.
Do dia 28 de Julho ao 1° de Agosto aconteceram várias ações nas diferentes regiões do país. NA região Sudeste as ações se multiplicaram, sobretudo, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados que aderiram à Campanha Coração Azul. Em São Paulo, apesar de não se ter construído uma agenda em conjunto com a Campanha, houve debates, caminhadas, conferências, dentre outras promovidas por diferentes entidades do poder público e da sociedade civil.
O núcleo da Rede um Grito pela Vida de São Paulo participou, no dia 30 de Julho, do debate promovido pela OAB/SP e a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo - Programas de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio. O objetivo foi dar visibilidade à exploração crescente através do tráfico de pessoas nas suas diferentes modalidades.
Focou-se principalmente na exploração sexual por meio da prostituição, diferenciando essa modalidade de tráfico da prática da prostituição por pessoas adultas de espontânea e livre vontade. Quanto a este último tema, abriram o debate que propôs desvendar uma realidade carregada de muita hipocrisia e com uma lacuna de garantia de direitos dessas pessoas quase desde a antiguidade. “Chama-se a profissão mais antiga do mundo e a garantia de direitos ficou na pré-história”, frisa um palestrante. Os/as palestrantes salientaram que se tenta fazer um debate despido de preconceitos moralistas e religiosos tirando a prostituição realizada livremente do estigma e do preconceito milenar, que só abrange as mulheres e a pessoas em situação de vulnerabilidade. Sabendo também que melhorando a legislação o incluindo-a como um trabalho não resolve totalmente o problema do crescimento sem precedentes da exploração sexual de pessoas. Mas, segundo todas e todos @s palestrantes advogados(as), tendo uma legislação que garanta seus direitos, seria possível dar passos mais sólidos quanto à humanização dessas pessoas.
Ir. Manuela Rodríguez Piñeres (OSR)
Núcleo da Rede Um grito pela Vida - São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário