Agência Minas Gerais: Por que o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate) e qual o seu objetivo?
Leonardo Nader: Com exceção do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Estado não possuía um colegiado destinado ao controle das políticas relacionadas a outras temáticas. Então, foi criado o Comitrate com a finalidade de articular ações governamentais, por meio da conjunção de esforços do poder público e da sociedade civil, nas áreas de migração, refúgio, apatridia e enfrentamento do tráfico de pessoas e trabalho escravo, inclusive do trabalho escravo infantil. O objetivo desse comitê é desenvolver, implantar, executar, subsidiar, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para essas questões no estado, tudo em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário, assim como das políticas nacionais correlatas.
Acesse a entrevista completa em DE FATO ONLINE
Nenhum comentário:
Postar um comentário