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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Rede Um Grito Pela Vida - Regional Amazonas/Roraima pede criação de uma frente parlamentar de enfrentamento ao TP

Presidente da CMM garante criação da Frente Parlamentar no Combate ao Tráfico Humano. 26/11/2014 13:28h
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (26), que, na próxima segunda-feira (1º), será formada a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, que tem como objetivo acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática do tráfico de pessoas.
A garantia da formação da Frente parlamentar, uma proposta do vereador Professor Bibiano (PT), já em tramitação na Casa, foi dada durante a reunião com membros da Rede Um Grito pela Vida – Conferência dos Religiosos do Brasil, regional Manaus/Roraima, que realiza um trabalho de sensibilização, prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, com vista na formação, encaminhamentos dos casos e incidência política na Região Norte.
Na ocasião, Bosco Saraiva disse que, na terça-feira (2), a CMM  também abrirá espaço no plenário para apresentação de casos reais ocorridos em Manaus. “É importante que todos nós parlamentares, assim como a sociedade, tomemos conhecimento e juntos possamos combater este mal que assola a sociedade atual”, ressaltou Bosco.
Professor Bibiano elogiou a decisão do presidente da CMM, e agradeceu a participação efetiva da Rede Um Grito pela Vida, que entendeu que a Frente Parlamentar é um instrumento importante da Casa para proporcionar ações concretas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Que essa proposta seja um instrumento que já é um início diante dos desafios, visto que  Manaus é tida como uma das rotas do tráfico. É preciso que estejamos preparados para combater com cautela essa outra rede de criminosos articulados e organizados”, disse Bibiano, ao acrescentar que irá apresentar o seu nome para a presidência da Frente Parlamentar.
Números
A Irmã Fátima Barbosa, membro da Rede, apontou alguns dados sobre o último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta segunda-feira (24), em Viena, em que mostra que uma a cada três vítimas de tráfico humano no mundo é menor de idade – um aumento de 5% em comparação aos dados anteriores – e que as mulheres representam 70% das atingidas por esta “forma de escravidão moderna”.
Segundo o “Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas” do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) analisa a situação deste crime contra os direitos humanos, com dados de 40 mil casos relatados entre 2010 e 2012. Os números mostram que se trata de um problema mundial, que atinge 152 países de origem e 124 países de destino, e que os casos documentados são apenas “a ponta do iceberg” de uma situação que afeta “milhões” de pessoas.
Ainda de acordo com o relatório, a impunidade, unida aos grandes lucros econômicos dos exploradores, já que o delito gera US$ 32 bilhões anuais, faz com que essa seja uma atividade atrativa para o crime organizado. O relatório destaca que em 40% dos países foram registrados pouca ou nenhuma condenação por este delito, e nos últimos dez anos não houve qualquer aumento apreciável na resposta penal contra o tráfico humano.
“Este levantamento é alarmante e a questão da “escravidão moderna” no mundo é preocupante, observou Irmã Fátima, acrescentando que a criação da Frente Parlamentar vem somar com a sensibilização e combate ao tráfico de pessoas, além de oficializar a preocupação que a Rede tem com a causa, apesar de já existirem órgãos competentes que também combatem o crime.
Para o vereador Elias Emanuel (PSB), o alerta contra o tráfico de pessoas deve  ser dado, principalmente, nos eventos culturais e os que envolve a presença da beleza da mulher amazonense. “Isso tudo faz da mulher amazônida um portfólio de um produto atraente, o que pode provocar esse tipo de crime. Temos que alertar as pessoas desse crime hediondo”, recomendou Elias Emanuel. O vereador Waldemir José (PT) reforçou que a problemática exige mais ações do Estado.
Por sua vez, o vereador Mário Frota também concorda que a divulgação é importante. “É preciso que o governo use todos os meios de comunicação para esclarecer a sociedade do perigo, principalmente aos jovens que viajam com pessoas desconhecidas para outros países, se deixando levar por promessas absurdas”, reforçou o parlamentar.
Sobre o Projeto de Resolução que cria a Frente parlamentar
O Projeto de Resolução (PR) nº 004/2014, de autoria do vereador Professor Bibiano, que dispõe sobre criação na CMM a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, tem o objetivo de promover a discussão, estudos e ações na cidade de Manaus acerca do tema.
Além de realizar estudos e debates e tomar providências no sentido de acompanhar as políticas públicas de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano no Município de Manaus, estão entre outros objetivos: alertar para a problemática do tráfico de seres humanos, direcionando essa intervenção, quer para a população em geral, quer para grupos específicos e mais vulneráveis; – aumentar o nível de sensibilização e conhecimento sobre o tráfico de seres humanos; monitorar a execução de planos de ações relacionados à temática do Tráfico Humano, bem como reforçar formas de cooperação entre as diversas instâncias nacionais e internacionais no combate ao tráfico de seres humanos; realizar estudos que aprofundem o conhecimento das diversas formas de tráfico e sugerir novas alternativas de prevenção e combate, entre outros.
Ainda de acordo com o Projeto de Resolução, a Frente de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, a Frente organizará audiências públicas, debates, workshop, seminários, e outros eventos atinentes à sua temática.
Câmara promulga Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano e promove cessão de tempo sobre o assunto nesta terça-feira
 Vereador Bibiano              01/12/2014 15:34h
Além da promulgação do projeto de resolução n° 004/2014, que trata sobre a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, a sessão plenária desta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), será marcada pela realização de cessão de tempo com a participação da rede ‘Um Grito pela Vida’ para tratar sobre o tema.
O objetivo da cessão de tempo é sensibilizar o parlamento para a problemática do tráfico humano por meio da apresentação de dados referentes à problemática em níveis global, no cenário nacional e também na esfera do Estado, cuja rota de tráfico humano está se expandindo.
Na manhã desta segunda-feira (1º), membros da rede Um Grito pela Vida retornaram ao plenário da Câmara para ratificar o apoio à Frente Parlamentar. A Frente Parlamentar atuará com o objetivo de acompanhar as políticas públicas nessa área; alertar a sociedade em geral para a problemática; aumentar o nível de sensibilização e conhecimento sobre o tráfico de pessoas; monitorar a execução de planos de ações sobre a questão; e realizar estudos sobre diversas formas de tráfico e sugerir alternativas de prevenção e combate.
De acordo com o autor da proposta, a aprovação da Frente Parlamentar marcará um momento importante no sentido de inserir a Câmara Municipal de Manaus nas ações de prevenção e combate ao tráfico humano a exemplo de outros órgãos.  Para a irmã Fátima Barbosa, membro da Conferência dos Religiosos do Brasil (Regional Amazonas-Roraima) e da rede, a expectativa é que, por meio dessa frente, se conquiste um avanço no campo Legislativo frente à questão.
O tráfico humano é o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo, cujo faturamento chega a US$ 32 bilhões por ano, tendo como principais vítimas mulheres e crianças. No Brasil, o Ministério da Justiça atesta que, todos os anos, cerca de 60 mil brasileiras são vítimas do tráfico internacional de pessoas.
Nesta segunda, foram definidos os membros da Frente por adesão. Além do autor da proposta, o vereador professor Bibiano (PT), irão compor os vereadores Waldemir José (PT), Elias Emanuel (PSB), Gilmar Nascimento (PDT), Jairo da Vical (PROS), Joãozinho Miranda (PTN), Mitoso (PSD), Massami Miki (PSL), Professor Samuel (PPS), Professora Jacqueline (PPS), Rosivaldo Cordovil (PTN), Socorro Sampaio (PP) e Walfran Torres (PTC). Antes da promulgação do projeto de resolução, deverá ser estabelecida a composição da Presidência, Vice-presidência e Relatoria da Frente da Parlamentar. O vereador Bibiano é o mais cotado para assumir a Presidência.
Região Norte registra maior número de casos de tráfico humano do Brasil                                          
               02/12/2014 14:11h
Ir. Fátima e Ir. Santina                                                                               Naeff Ribeiro Silva
Metade dos casos de tráfico de pessoas registrados no país está na Região Norte. E municípios amazonenses, como Iranduba, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Santarém (PA), onde o turismo é mais intenso, aparecem entre as localidades com maior incidência do crime. Os dados foram apresentados na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (2), pelo grupo religioso da Conferência dos Religiosos do Brasil, Regional Amazonas (AM) e Roraima (RR) – Rede Um Grito pela Vida, durante a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, promulgada por meio da Resolução 004/2014, de autoria do vereador Professor Bibiano (PT).
De acordo com a apresentação das Irmãs Fátima Barbosa e Santina Perini, na Região Norte, há fortes indícios de que as rotas possuem conexões com o crime organizado, sobretudo com o tráfico de drogas, o que vem a reforçar o envolvimento dessas atividades com o tráfico de seres humanos, tendo como locais de aliciamento em Manaus, os bares e boates do município, embarcações turísticas, Porto Manaus Moderna, Praça da Matriz, salões de beleza, porta das escolas, praias do Rio Negro.
Atualmente, no Brasil, o tráfico de pessoas é a maior ‘fonte de renda’, superando os tráficos de drogas e de armas. Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças – 0,5% da população global – vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation. “No Brasil, o tráfico de pessoas está em primeiro lugar e movimento 32 bilhões de dólares por ano. Esse dinheiro dá lucro com esse crime”, acrescentou Irmã Santina.
A organização calcula em 35,8 milhões o número de pessoas escravizadas no país, uma alta de 20% em relação a 2013, apesar desta projeção não ser atribuída a um aumento real dos casos e sim a uma metodologia mais apurada.
Modalidade do tráfico humano
Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/2012) revelam que 58% são exploração sexual, 36% trabalho forçado e 6% tráfico de órgãos, distribuídos em várias modalidades como: mendicância; adoção irregular; exploração sexual; trabalho escravo, entre outros crimes acometidos entre homens, mulheres crianças em situação de vulnerabilidade social, indígenas, afrodescendentes, refugiados e imigrantes ilegais, que se encontram praticamente em Casas de shows, bares, praias, falsa agências de encontros, matrimônios e modelos, Internet, escolas. shopping center, portos e pequenas cidades.
Ainda conforme informações repassadas, os países onde mais brasileiros vítimas de tráfico de pessoas foram encontradas são: Suriname, Suíça, Espanha e Holanda. O país onde foi registrada uma incidência maior de brasileiros e brasileiras vítimas de tráfico de pessoas foi o Suriname (que funciona como rota para a Holanda), com 133 vítimas, seguido da Suíça com 127, da Espanha com 104 e da Holanda com 71. O tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% é oriundo da exploração sexual.
Caso em Manaus
De acordo com informações de Naeff Ribeiro Silva, pai do menino que teve os rins retirados em um pronto socorro local no ano passado, também presente na discussão, a criança deu entrada no hospital com dores abdominais, e por consequências, ainda não esclarecidas, o menino veio a óbito. Inconformado com a morte de seu filho, Naff pediu outro laudo do Instituto Médico Legal (IML), no qual foi comprovado que os médicos que realizaram a cirurgia retiraram os rins da criança sem autorização dos pais. Além disso, no laudo, foram encontrados restos de tecido de compressa no local da cirurgia. “Já abri sindicância contra o Conselho Regional de Medicina e dei entrada no processo civil, estou aguardando o resultado para este caso”, disse Naeff ao pedir apoio da Frente Parlamentar no Combate ao Tráfico de Pessoas.
Entre outros casos, Irmã Fátima apresentou o caso de exploração sexual ocorrido com uma jovem amazonense, que foi vendida pelo avô. A adolescente, segundo Fátima, foi parar na Itália, conseguiu voltar ao Brasil muito fragilizada. “Elas denunciou o caso às autoridades e a Polícia Federal, porém ficou sem resposta por muito tempo, e só agora o processo caminha”, citou Irmã Fátima.
Apoio
O tema em questão ganhou apoio dos demais vereadores, entre eles:  Waldemir José (PT), que ressaltou o apelo da Igreja Católica, em relação ao tráfico de pessoas como tema da Campanha da Fraternidade deste ano. “A Igreja Católica cumpriu um papel importante em divulgar o tema”, disse o parlamentar. Elias Emanuel (PSB) disse que a iniciativa e a presença das Irmãs e todos aliados a essa luta é fundamental. “Temos que entender que o Amazonas é uma rota fácil para esse crime. Temos uma rodoviária, aeroportos e rios que precisam de fiscalização”, ressaltou Socorro Sampaio (PP).
Sobre a Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar, Projeto de Resolução 004/2014, de autoria do vereador Professor Bibiano (PT), que dispõe sobre criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Tráfico Humano, foi aprovada e promulgada no plenário.
A Comissão da Frente Parlamentar que tem como objetivo acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática do tráfico de pessoas será composta pelos vereadores: Professor Bibiano (PT); Professor Samuel (PPS); Massami Miki (PSL); Walfran Torres (PTC); Elias Emanuel (PSB); Joãozinho Miranda (PTN); Rosivaldo Cordovil (PTN); Jairo da Vical (PROS); Waldemir José (PT); Professora Jacqueline (PPS); Gilmar Nascimento (PDT), Luis Mitoso (PSD); Socorro Sampaio (PP); Mário Frota (PSDB) e Rosi Matos (PT) .
“Na verdade, essa proposta significa mais um instrumento que esta Casa poderá disponibilizar no combate a este crime. Creio que este parlamento, no momento em aprova essa Frente está dando uma resposta no campo do discurso e contundentemente os casos expostos, de centenas de mulheres que são acompanhados pela Rede Um Grito pela Vida”, disse Bibiano.




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