No contexto da Semana Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, participamos do I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento aconteceu no dia 29 de Julho de 2016, no auditório da Associação de Advogados/as de São Paulo (AASP). Aproximadamente 250 pessoas, representantes de diferentes entidades, tanto do Poder Público como da Sociedade Civil, estiveram presentes.
Abertura do simpósio:
Abertura do simpósio:
“Nesta crise socioeconômica e política atual, sempre aparecem abutres que querem usufruir e se aproveitar. Mas este Simpósio é uma frente de resistência diante destes abutres que roubam a humanidade de outras pessoas, perpetrando o tráfico de pessoas”.
As irmãs Alice Duarte (ICM) e
Ir. Manuela Rodríguez Piñeres (OSR)
do Núcleo de São Paulo representaram
a Rede.
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Os temas focaram-se nos avanços legislativos para o enfrentamento do Tráfico de pessoas e a erradicação do trabalho escravo Lei Bezerra ( Lei Estadual nº 14.946/2013). A análise dos desafios e perspectivas desta realidade no Brasil, com ênfase especial nas políticas públicas. Também foi citada a responsabilidade em cadeia que tem toda a cidadania e instituições, além da experiência do sistema judiciário nos crimes de Tráfico de Pessoas.
A metodologia centrou-se fundamentalmente em exposição, mas foi complementada com experiências de pessoas do Poder público e da Sociedade Civil que enfrentam diariamente as dificuldades ao não encontrarem respostas a situações concretas de pessoas atendidas, pela falta de estrutura, tanto na linha da assistência como da punição. E também porque as políticas públicas implementadas, apesar de serem um grande avanço para o país, deixam muito a desejar, já que não garantem os direitos das pessoas em situação de tráfico humano. Legislações e políticas públicas precisam ir de mãos dadas para poder dar passos sólidos e firmes que diminuam gradativamente a violação dos direitos e a desumanização a que são condenados inúmeros seres humanos por causa do crescimento das redes criminosas.
O Poder Público e a cidadania em geral têm que parar de serem omissos/as frente esta realidade gritante e desafiadora.
Um Simpósio desta dimensão, só pode ser de verdade uma frente de resistência quando assumir compromissos e ações concretas para avaliar a curto, meio e longo prazo, que levem a transformar a realidade das pessoas traficadas e das entidades que estão trabalhando para isso acontecer.
Ir. Manuela Rodríguez Piñeres(OSR)
Rede Um Grito pela Vida- Núcleo SP
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