REDE PARTICIPA DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENFRENTRAMENTO AO TRÁFICO HUMANO

Cerca de 140 pessoas vindas dos municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasiléia, Senador Guiomard e Tarauacá (AC); Porto Velho (RO);  Cobija, La Paz e Riberalta (Bolívia); Iñapari, Ibéria e Porto Maldonado (Peru) acolheram o convite e participaram do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENFRENTRAMENTO AO TRÁFICO HUMANO, que aconteceu dos dias 10 a 12 de agosto de 2016, em Rio Branco/AC. Dentre as/os convidados, se fizeram presentes diversas autoridades civis e religiosas dos três países, tais como: Bispo de Riberalta (Bolívia), Sub Prefecta do Departamento Tahuamano; Red Kauzai (Peru), Núcleo da Rede Um Grito pela Vida de Porto Velho; Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Acre); Polícia Federal, Polícia Civil e muitas secretarias estaduais e municipais com afinidade ao tema, diversos Padres e Seminaristas maiores da Diocese de Rio Branco e um número significativo de Religiosas do núcleo de Rio Branco.

O II Congresso teve por objetivo consolidar o trabalho desenvolvido pela Rede “Um Grito pela Vida” na prevenção e incidência política em relação ao Tráfico de Pessoas. Durante o encontro os temas discutidos foram: os “Direitos da Mulher também são Direitos Humanos”; “Empoderamento da Mulher e Sustentabilidade”, palestras proferidas por Irmã Margareth Mayce, Dominicana, representante da Sociedade Civil na Organização das Nações Unidas – ONU. O tema “Quem é esta Mulher” foi desenvolvido por Alieth Gadelha, escrivã da Polícia Federal do Estado do Acre.

No primeiro dia, Irmã Margareth abordou o tema: “Direito das Mulheres também são Direitos Humanos”.

É importante ter presente que os direitos humanos são resultado de lutas e embates políticos e estão sujeitos a avanços e retrocessos. Observa-se, ao longo da história, e ainda hoje, que determinadas classes e grupos sociais tem sido relegados a cidadãos de segunda categoria com menor acesso aos direitos vigentes naquela sociedade, seja em seu aspecto normativo, seja em seu exercício. Direitos são conquistados e esta conquista tem percorrido um caminho cheio de idas e vindas, avanços e recuos. Através da ação política da sociedade civil, o conceito de direitos humanos vem sendo ampliado, incorporando questões ligadas a gênero, raça e etnia, meio ambiente, violência doméstica, reprodução e sexualidade.  Os direitos civis, políticos e sociais também vem sendo reformulados, incorporando novas dimensões.

Em 1995 aconteceu em Pequin a quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres. “E a transformação fundamental foi o reconhecimento da necessidade de mudar o foco da mulher para o conceito de gênero, reconhecendo que toda a estrutura da sociedade, e todas as relações entre homens e mulheres dentro dela, tiveram que ser reavaliados. Só por essa fundamental reestruturação da sociedade e suas instituições poderiam as mulheres ter plenos poderes para tomar o seu lugar de direito como parceiros iguais aos dos homens em todos os aspectos da vida. Essa mudança representou uma reafirmação de que os direitos das mulheres são direitos humanos e que a igualdade de gênero era uma questão de interesse universal, beneficiando a todos.”

“Enquanto as mulheres e meninas não puderem desfrutar de seus direitos, todas nós sofremos e o REINO DE DEUS não acontece” (Margareth).

Já no segundo dia o tema refletido foi “Empoderamento da Mulher e Sustentabilidade”. Entre os diversos aspectos levantados foram os Princípios do Empoderamento das Mulheres a partir da ONU Mulheres:

•   Estabelecer lideranças coorporativas de alto nível para a igualdade de gênero;
•    Tratar todos os homens e mulheres de forma justa no trabalho – respeitar e apostar nos direitos humanos e da não discriminação;
•    Garantir a saúde, a segurança e o bem estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras;
•   Promover a educação, a formação e o desenvolvimento profissional de mulheres;
•   Implementar o desenvolvimento empresarial e as práticas de cadeia e suprimentos de marketing que empoderem as mulheres;
•    Promover a igualdade através de iniciativas e defesa comunitárias;
•    Mediar e publicar os progressos para alcançar a dignidade de gênero.

“O feminino é necessário em todas as expressões da vida social; por isso deve ser garantida a presença das mulheres também no âmbito do trabalho e nos vários lugares onde se tomam as decisões importantes, tanto na Igreja como nas estruturas sociais” (Papa Francisco - EG 103).

No terceiro dia Alieth, apresentou casos reais de mulheres de Rio Branco que tem seus direitos humanos violados e o que o Estado está tentando fazer para punir e coibir os agressores.

Por fim, houve breve relato de experiências dos grupos que tem como objetivos o enfrentamento do tráfico humano para tentar sanar as lacunas apresentadas nos direitos das mulheres e que proposta apresentam no combate e enfrentamento ao tráfico de pessoas. A partilha se deu por parte da Red Kauzai; Pastoral da Mobilidade humana de La Paz; Comitê estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas, Comitê Trata de Personas do Peru e Rede um Grito pela Vida.

Durante duas tardes do Congresso foram oferecidas oficinas assessoradas por Irmã Chiara e Laissa do Núcleo de Porto Velho. Uma oficina teve como tema “Brincando e Aprendendo” (Jogo – Jogue a favor da Vida) e “Tecendo Redes” (vídeos e Cartilhas).

O congresso foi avaliado como um momento impar para os três países, pela relevância do tema, assessoria qualificada e por toda a organização do evento.

Obs.: As palestras de Irmã Margareth serão traduzidas e oportunamente publicadas.

Irmã Isabel do Rocio Kuss – CF

Articuladora da Rede/Núcleo de Rio Branco