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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Coletiva de Imprensa Lançamento da Campanha Jogue a Favor da Vida - Brasília





“Não é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria! Pense-se nas adoções de crianças para remoção de órgãos, em mulheres enganadas e obrigadas a prostituir-se, em trabalhadores explorados, sem direitos nem voz, etc. Isso é tráfico humano!” (Papa Francisco)


1. Este é um trecho da mensagem que o Papa Francisco enviou para a abertura da Campanha da Fraternidade deste ano. A Vida Consagrada no Brasil e no mundo inteiro o subscreve, pois não é possível ficar impassível diante do tráfico de pessoas. Por isso, todos os dias, e também durante a Copa do Mundo da FIFA, em 2014, aqui no Brasil entramos em campo, para “Jogar a favor da vida”; para promover a cultura da vida, dos direitos humanos, da paz e da justiça social, e para denunciar uma das mais graves violações de direitos: o tráfico de pessoas.

2. Em primeiro lugar, quero cumprimentar e agradecer às diversas Instituições e pessoas que, conosco, têm assumido a luta contra o tráfico de pessoas e, particularmente, se envolvido na campanha “Jogue a favor da Vida”, contribuindo para a formação da consciência, abrindo caminhos e criando estratégias de enfrentamento e superação desta gritante realidade do tráfico de pessoas. Nas suas diversas formas e expressões, constitui uma das mais brutais formas de destruição da dignidade, dos sonhos e da vida de milhares de pessoas, particularmente das mulheres, juventudes e crianças do País e do mundo inteiro.

2. O Tráfico de pessoas configura, em nossos dias, uma grande chaga social. Constitui uma das formas mais explicitas da escravidão do século XXI. Reflete profundas contradições históricas, nas relações humanas e sociais . Configura uma das piores afrontas à dignidade humana e uma das mais cruéis violações dos direitos humanos.

3. Segundo o Ministério da Justiça, o desconhecimento da população sobre a realidade do Tráfico de Pessoas, e a pouca divulgação pela grande imprensa, colaboram para que crimes desta natureza passem despercebidos pela sociedade. Isso facilita a atuação dos aliciadores e tornam as vítimas, presas fáceis de falsas promessas, de emprego digno e de uma vida melhor, no estrangeiro, ou em alguma outra região do país, tida como mais promissora.

4. As religiosas, religiosos e leigos/as que integram a Rede “Um grito pela Vida” atuam nas diversas regiões do país, articuladas em núcleos, integradas com as organizações eclesiais e civis, fomentando, promovendo e/ou participando de atividades e processos de prevenção e atenção às vítimas, e na incidência política, buscando instruir e instrumentalizar a sociedade, e coibir o crescimento da inserção de novas pessoas neste mercado do crime.

5. A Campanha da Fraternidade 2014 teve como tema Fraternidade e Trafico Humano e como o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). Foi assumida intensamente pela nossa Rede em todo o País, e contribuiu para despertar a consciência, revelar quão dramática, ampla e complexa é a realidade do tráfico de pessoas, em nossos dias, bem como para fortalecer as iniciativas existentes no seu enfrentamento.

6. Dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o sexo feminino corresponde à maioria das vítimas, das mais variadas formas de violações de direitos, praticadas, especialmente contra crianças e adolescentes, que representam 80% das vítimas de exploração sexual, 67% de tráfico de crianças e adolescentes, 77% de abuso sexual e 69% de pornografia.

6.1. Quanto ao perfil, as pessoas e, prioritariamente, as mulheres traficadas são, em geral, pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, mães solteiras, com pouco estudo e que já sofreram violência. Quanto à faixa etária, dos 14 a 30 anos, com maior incidência, para as de 18 a 20 e 15 a 17 anos, respectivamente. Quanto à etnia, há uma predominância para as afrodescendentes ou indígenas. São oriundas, na sua maioria, das regiões mais periféricas e sem condições dignas de sobrevivência. Mulheres que carregam o sonho e a disposição de conseguir um futuro melhor para si e sua família.

7. A campanha Jogue a Favor da Vida: Denuncie o tráfico de pessoa, segue em consonância e continuidade com o compromisso da Igreja do Brasil. É uma iniciativa da Conferência dos Religiosos/as do Brasil, organizada pela Rede Um grito pela vida. Apoiada pela CNBB através da presidência, do GT de enfrentamento ao Tráfico Humano e várias outras pastorais e organismos (pastoral do menor, da juventude, da Mulher Marginalizada, da Mobilidade Humana, e foi também assumida, internacionalmente, pela Talitha Kum através das Redes Renate, Kawsay e Rede Rama.

- Quer ser um alerta de que, em tempos de grandes eventos, esta realidade tende a se intensificar, sobretudo no tocante à exploração sexual e à exploração do trabalho. As oportunidades e ameaças jogam no mesmo campo. De um lado as possibilidades de trabalho e as esperadas melhoria nas condições de vida para a população, do outro, as situações de degradação e ameaças à vida, que tendem a aumentar: remoção das pessoas de seus espaços de moradia, turismo sexual, trabalho infantil, violência...

- Quer contribuir para que a sociedade possa olhar para além do “brilho” que resplandece no entorno deste grande mega evento e, sem retirar a alegria e a beleza que o jogo de futebol proporciona para milhares de torcedores/as, tornar o evento um espaço propositivo, para promover a cidadania, o cuidado com a vida e de denúncia do tráfico de pessoas e demais formas de exploração e violação de direitos, instrumentalizando a população para que reaja e denuncie toda forma de mercantilização e banalização da vida.


8. Nesta perspectiva a Campanha tem como objetivos:

- Sensibilizar e informar a sociedade civil, sobretudo os grupos mais vulneráveis, sobre o tráfico de pessoas e os riscos durante a copa do mundo;

- Favorecer a reflexão sobre o impacto social de grandes eventos, de modo especial, a Copa do Mundo de Futebol de 2014, evidenciando e denunciando as violações de direitos dos grupos mais vulneráveis;

- Contribuir para coibir o crescimento do tráfico de pessoas e outras práticas similares de exploração e violação de direitos, durante a Copa do Mundo;

- Promover uma cultura de respeito e valorização da vida.

9. Embora algumas pessoas e organismos oficiais insistam em negar que haja aumento do tráfico de pessoas, durante os grandes eventos esportivos e outros, alegando não haver dados estatísticos que o comprovem, Organizações da sociedade civil, entre elas, atestam que as experiências anteriores tiveram aumento da exploração sexual, durante estes eventos: 30% na Alemanha, em 2006, e 40% na África do Sul, em 2010.

9.1. O Brasil carrega, na formação de sua identidade cultural, a imagem de um País hospitaleiro, alegre, acolhedor e belo. Um paraíso turístico e prazeroso. Uma imagem que para além da positividade destes aplicativos, engloba contradições e práticas de exploração. Estereótipos culturais de profunda discriminação e violência de gênero, relacionados às mulheres como objetos sexuais e de consumo. Isso, inserido num sistema socioeconômico marcadamente excludente, e centrado na lógica de mercado, onde o lucro está acima das pessoas, torna-se uma porta de entrada para a indústria sexual.

9.2. Na preparação do evento “Copa”, estamos vendo o dinheiro público ser usado para a construção da infraestrutura, através da construção e ampliação de estádios, melhorias e ampliação dos aeroportos, ruas e avenidas, embelezamento das praças. Muito pouco vem sendo feito para reduzir os impactos sociais e as graves violações de direitos. Os movimentos sociais e as organização comprometidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas, em suas diferentes finalidades estão prevendo e chamando atenção para o aumento do risco que meninas/os adolescentes e jovens sejam abusadas sexualmente, e/ou traficadas/os para a exploração sexual e/ou laboral.

É neste contexto que se insere a Campanha “Jogue a Favor da Vida”.

10. O Brasil é um dos países da América Latina e Caribe com um dos maiores índices de turismo sexual. Porta de entrada para a exploração e sexual e para o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças, adolescentes e mulheres. Estudiosas/os têm mostrado que o turismo sexual vem se consolidando no País, como parte da estrutura do turismo convencional.

10.1. As cidades escolhidas no Brasil para sediar a Copa do Mundo, em sua maioria, encontram-se em localidades bem conhecidas como rotas da exploração sexual infanto-juvenil e do tráfico de pessoas. Esta situação preocupa-nos bastante e justifica nosso empenho em prevenir e coibir o crescimento da exploração sexual e do tráfico de pessoas.

11. Já em tempos ordinários, temos um fluxo enorme de pessoas, em particular adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, especialmente das cidades do Norte e Nordeste, que no intuito de melhorar de vida e realizar seus sonhos, acabam sendo aliciadas para a prostituição e/ou sendo envolvidas em esquemas de grupos criminosos que vivem do comércio sexual e usam violência, ameaças e outros artifícios, para traficarem-nas para o mercado sexual e/ou exploração laboral dentro ou fora do País. Em tempos de mega eventos, não resta dúvida que esta realidade tende a ser mais intensa. Estima-se que o evento deva trazer entre 600 a 800 mil turistas estrangeiros para o país. Dado que, se por um lado pode trazer retorno econômico e prestigio social ao país, também traz a probabilidade de aumento do trabalho infantil e da exploração sexual, desaparecimento de crianças e o tráfico de pessoas.

12. Nesse sentido, a campanha “Jogue a favor da vida: Denuncie o tráfico de pessoas” é realizada pelos núcleos da Rede “Um grito pela vida”, presente em 19 estados do país e no Distrito Federal. Atividades diversas, a fim de conscientizar as pessoas a respeito dos riscos do tráfico de pessoas, dos mecanismos utilizados pelos aliciadores e traficantes, como emprego fácil, promessas de viagens, casamento... quer incentivar e instruir sobre a necessidade e os meios para fazer as denúncias, enfim contribuir para reduzir e coibir os abusos e violações dos direitos humanos durante a Copa do Mundo, no Brasil.

13. Consideramos esta uma oportunidade singular para defender e proteger a vida, denunciar todas as formas de violação de direitos, afirmando nossa opção clara por uma sociedade mais justa, humana e solidária, que coloca a dignidade humana acima dos interesses do capital. Uma grande oportunidade de alertar e mostrar aos turistas, mas também aos brasileiros envolvidos com a exploração sexual de jovens e mulheres, que o Brasil e os brasileiros e brasileiras se opõem, radicalmente, à exploração sexual e tráfico de pessoas, e que existem leis e punições severas para os envolvidos em tais atividades.

Jogue a favor da vida! Nesta copa entre em campo conosco para uma sociedade mais justa, livre e sem tráfico de pessoas!

Rede Um grito pela vida

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